Moradores em comodatos do bairro Aero Rancho pegarão nesta sexta-feira documento oficial na EMHA

Após décadas de espera, finalmente a conquista do sonho chegou com a entrega dos documentos (Divulgação)

Os moradores do Jardim Aero Rancho, localizado na região do Anhanduizinho e que há tempos esperam celebrar a  regularização fundiária ou a transferência de titularidade, que garantirão a cidadania e segurança jurídica às famílias ainda irregulares, devem comparecer nesta sexta-feira (26), a partir das 17h30, ao estacionamento da Agência Municipal de Habitação (EMHA) para assinatura do contrato de titularidade.

Esse é o primeiro evento do ano que corresponde à etapa 2 do Programa viver Bem Morena – A Conquista do Sonho – que, de acordo  com o que estabelece a Lei n. 301 de 29 de maio de 2017, é a continuação do programa criado em 2017, ocasião em que foi celebrado o aniversário de Campo Grande (26 de agosto). Famílias que aguardavam 20, até mesmo 30 anos, puderam regularizar a sua situação de moradia junto à Agência.

“Vocês vão começar a pagar e vão ter o que é de vocês. Não terão que dar satisfação a ninguém. É ter a liberdade de dizer: hoje eu posso melhorar a minha casa, posso investir no meu terreno, porque hoje eu sei que esse pedaço de chão pertence a mim”, declarou o prefeito na ocasião.

Impacto

Para se entender a dimensão do programa, habitações consolidadas há décadas no Aero Rancho, as famílias beneficiadas com o Viver Bem Morena – A Conquista do Sonho, serão agora devidamente documentadas através de escrituras.

De acordo com o diretor de Administração e Finanças da EMHA, Cláudio Marques Costa Júnior, um evento ao mês, dessa natureza, será realizado em Campo Grande. “Após a aprovação da nova Lei, conseguiremos desburocratizar processos antigos e, assim, contribuir para que o cidadão tenha sua moradia, de fato e de direito”, explicou.

O diretor-presidente da EMHA, Enéas Netto, ressalta que tanto o cidadão quanto o município serão beneficiados, já que esta ação também possibilita o aumento da arrecadação do IPTU, além de oxigenar as finanças da EMHA.

“Continuaremos firmes nesta frente de trabalho: a regularização fundiária. Estamos desarquivando processos muito antigos, parados há muito tempo e estreitamos laços com os cartórios da Capital. O resultado deverá possibilitar o lançamento de novos programas habitacionais para Campo Grande”, finalizou Enéas.