Loteamento Dom Antônio Barbosa foi cadastrado junto ao Ministério das Cidades e terá benefícios

Para receber benefício, proprietário deve ser maior de idade e ter renda de no máximo R$ 1.800 e toda a documentação do lote (Arquivo)

Localizado no bairro Lageado e fundado no dia 22 de março de 1995, o Loteamento Municipal Dom Antônio Barbosa será, de acordo com a divulgação feita pela Prefeitura através da Agência Municipal de Habitação (EMHA), está na lista do Ministério das Cidades, com o projeto para atender os moradores dos 1.471 lotes localizados na área.

O Projeto enviado pela Agência Municipal de Habitação (EMHA) tornou Campo Grande como uma das 79 cidades do país a ser beneficiada na primeira fase do Cartão reforma e a Capital do Estado foi uma das selecionadas entre as quase duas mil cidades de todo o país que tentaram o recurso financeiro a ser destinado pelo Ministério das Cidades

No total, as moradias que compõem o polígono selecionado para o Cartão Reforma receberão aporte de recursos da ordem de 1,725 milhão de reais, com adicional para assistência técnica de 258.550 reais, resultando em montante de 1,98 milhão de reais para reforma e ampliação das moradias que atendam aos critérios estabelecidos pelo programa do Governo Federal.

De acordo com os critérios, para conseguir ser relacionada dentro do projeto, o local indicado pela Prefeitura deve estar regularizado ou próximo á essa conquista, além de não ter conflito judicial e quanto às famílias que serão beneficiadas, a renda não pode ultrapassar aos R$ 1.811, possuir um único imóvel, ser maior que 18 anos ou emancipado e ser o proprietário e morador no imóvel a ser beneficiado.

Apesar de ter conseguido a inclusão do Loteamento Municipal dom Antônio Barbosa no projeto, a caminhada para tal beneficio não foi fácil, uma vez que diversas famílias residentes no local não tinham ainda o Número de Identificação Social (NIS), ou os que tinham estavam com o referido documento desatualizado, além de outros problemas, como a falta de documentação dos imóveis, muitos quitados, entretanto, sem escritura.

Diante dos problemas apresentados, as famílias foram orientadas à busca de outas alternativas como a apresentação da certidão de matrícula do imóvel, concessão pública (termo de posse), documentação com sentença judicial ou mesmo o contrato de transferência. Após todo o trâmite e cumprindo as exigências, o local acabou sendo aprovado.

 Com a liberação do recurso financeiro, as famílias deverão comprar os materiais para a construção, reforça ampliação ou a conclusão dos referidos imóveis.  A liberação dos recursos será feita através de um cadastro e através eles, os moradores serão avaliados e pontuados a respeito da situação socioeconômica de cada família, bem como o grau de necessidade e das melhorias das habitações. Após toda essa avaliação, as famílias com menor renda, pessoas idosas ou deficientes e chefiadas por mulheres terão prioridade na liberação dos recursos.

Desde maio de 2017 a Agência Municipal de Habitação (EMHA) tem participado de capacitações e cumprido todos os prazos exigidos pelo Ministério das Cidades. Em dezembro, a Agência correu contra o tempo para realizar o cadastramento dos moradores do Dom Antônio Barbosa, já que o problema enfrentado no local era o cumprimento da documentação exigida para o recebimento do benefício.

 Ainda em fase de cadastramento, até o momento, conforme as explicações do diretor de Habitação e Programas Urbanos, Gabriel Gonçalves, até o momento foram cadastradas 123 famílias aptas a receberem a importância variável de dois mil a nove mil reais por cartão, pois o cadastramento foi feito com sucesso no Ministério das Cidades.