só por deus

Prefeito Marquinhos Trad concretiza o sonho da regularização fundiária na comunidade e viabiliza o Credihabita

Emocionados e satisfeitos, moradores da comunidade recebem das mãos do prefeito Marquinhos Trad, titulo de posse definitiva dos lotes (Foto: Divulgação)

Localizado no bairro Centro-Oeste, na região do Anhanduizinho, 86 famílias devidamente cadastradas, na comunidade “Só Por Deus” receberam nesta terça-feira (22), da Prefeitura de Campo Grande, através da Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Amhasf), a entrega do projeto final de regularização fundiária da área em que se encontram. As viviam há muitos anos sob condições de vulnerabilidade extrema. A comunidade possui muitas crianças, adolescentes e idosos que habitam em local insalubre.

Além disso, as famílias ainda serão assistidas pelo programa Credihabita que proporcionará uma nova perspectiva de vida, agora em lotes devidamente regularizados. A modalidade inovadora de auxílio habitacional criada pela Amhasf proporcionará à comunidade, kits de materiais de construção e contratação de Assistência Técnica Especializada em Habitação de Interesse Social (ATHIS). Cada núcleo familiar terá um cartão no valor de 25 mil reais para a construção de suas moradias, com prestações sociais e prazo de pagamento de até 300 meses.

Processo de regularização fundiária

A irregularidade desta área composta até então por habitações improvisadas com lonas e pedaços de madeirites se tornou foco de problemas socioambientais na região. No local, as famílias também realizaram ligações irregulares de água e energia elétrica, causando mais danos ambientais e aumentando o risco à integridade das próprias pessoas que ali vivem.

A regularização fundiária é um instrumento legal que possibilita a inserção dessas famílias à malha urbana regular. Com a posse da titularidade dos lotes, quebra-se um ciclo disfuncional, de miséria, ao proporcionar dignidade em moradias seguras juridicamente. Após estudo da área e análise da situação social da comunidade, mediante cadastro realizado pela Amhasf em maio de 2021, a comunidade Só Por Deus se tornou elegível para a regularização fundiária, por se tratar de ocupação irregular consolidada.

O parecer favorável foi concedido pela Comissão de Acompanhamento de Projetos e de Regularização Fundiária (Coaref), que integra representantes do Poder Público, como entidades da Sociedade Civil Organizada, ONGs pró-moradia, Ministério Público, atualmente sob-representação da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul.

“O que nós estamos fazendo nada mais é do que qualquer um aqui faria se estivesse no meu lugar. Quando pedimos à Maria Helena que providenciasse uma ocupação regular a vocês, solicitamos que fizesse todo o esforço possível para regularizá-los no mesmo local. E a equipe da Amhasf, os funcionários públicos que aqui estão, concluíram o trabalho com empenho e dedicação para tornar esse sonho uma realidade”, disse o prefeito Marquinhos Trad, que acompanhou nesta tarde a entrega dos cartões do Credihabita às famílias.

Urgência e agilidade

Em meados do mês de outubro de 2021, a Amhasf recebeu o pedido de socorro de dezenas de famílias moradoras da comunidade Só Por Deus, após uma forte tempestade ocorrida durante aquele período. Já com o planejamento de regularização fundiária em andamento à época, o prefeito Marquinhos Trad autorizou imediata ação de auxílio. Equipes da Amhasf realizaram plantões noturnos e nos fins de semanas seguintes, para atendimento emergencial no local que foi devastado pelas fortes chuvas e ventanias.

Paralelamente, o parcelamento Jardim Bálsamo já havia sido aprovado junto à Semadur. Com a finalização do levantamento topográfico, área georreferenciada e lotes demarcados, a Sisep realizou a limpeza da área, com abertura de três ruas e implantação de sistema de escoamento de águas pluviais.

Uma das moradoras da localidade, Suellen de Barros Selli, (32), demonstrou muita emoção e falou dos problemas vividos e enfrentados por todos da comunidade. A moradora garantiu que não via a hora de poder acolher os cinco filhos em uma casa segura. Residente na Só por Deus desde 2016, a mulher relatou o alívio de poder morar agora em um local digno. “Pedimos socorro várias vezes à Amhasf, quando havia ventos e tempestades e levava tudo. Passamos muito medo e tensão quando chovia. Agora não mais. Agradeço de coração ao Prefeito (Marquinhos Trad) e toda sua equipe, por olhar para a gente com carinho.”

Moradora da comunidade há seis anos, Gleice Kelly Silvestre, do lar, também afirmou estar muito feliz e ao mesmo tempo aliviada por receber o benefício da Amhasf. “Cheguei aqui bem nova, com 15 anos, e passei por muitos problemas e momentos de desespero. Hoje, seis anos depois, com três filhos, posso ter orgulho de dizer a eles que vamos morar em uma casinha nova, segura e só nossa”, complementou.