Câmara Municipal se mobiliza

Vereadores da Capital se unem aos demais de vários municípios de MS e juntos cobra explicação da Energisa

Diante da tarifa considerada por muitos como “abusiva”, os Vereadores querem ouvir o Presidente da Energisa (Foto: Divulgação)

Vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande e de vários municípios do interior de Mato Grosso do Sul estabeleceram o dia 20 deste mês, às 14 horas, como o “Dia D”, para a mobilização e através dela, cobrar respostas do presidente da Energisa, Marcelo Vinhaes Monteiro, sobre os aumentos excessivos nas contas de energia elétrica registrada no mês de janeiro e que foi motivos de milhares de denuncias aos PROCONS do Estado.

Apenas em Campo Grande, os Vereadores já receberam centenas de reclamações sobre as cobranças e no dia 25 de janeiro, a Câmara sediou reunião pública sobre o tema.

Na sessão ordinária desta terça-feira (5), o vereador Valdir Gomes ocupou a Tribuna para convidar a sociedade, os demais Vereadores e Deputados Estaduais para participarem desse encontro na Casa de Leis. A ideia é também elaborar documento com as queixas e as irregularidades constatadas para serem repassadas à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

O Vereador falou que, mesmo a questão da Energisa não se tratando de atribuição municipal, está prejudicando os Campo-grandenses e, por isso, avalia que os parlamentares da Capital devem cobrar responsabilidades. “É uma vergonha se a Câmara aceitar a soberania da Energisa. O que acontece hoje é uma vergonha para nosso Estado. Pessoas estão passando o dia todo para fazer até mesmo uma reclamação”, afirmou, cobrando atitude do PROCON Municipal.

O vereador Prof. João Rocha, presidente da Casa de Leis, disse que a Câmara buscará, inicialmente, o diálogo na reunião prevista para o dia 20, para tentar resolver os problemas de “forma prática e efetiva”.

Na sessão desta terça-feira, o vereador Veterinário Francisco chegou a apresentar moção de repúdio contra a Energisa pelas cobranças elevadas. Porém, em consenso, o pedido foi retirado até a reunião prevista para o dia 20.

Medidas

No dia 25 de janeiro, o coordenador comercial da Energisa Jonas Ortiz esteve na Casa de Leis representando a concessionária na reunião pública, mas descartou irregularidades nos valores cobrados nas contas e disse que está sendo feita análise caso a caso. Ainda, justificou que o recorde de calor resultou no aumento das contas e, consequentemente, nos aumentos constatados.

Na sessão desta terça-feira, a vereadora Dharleng Campos declarou “não aceitamos essa desculpa deslavada e estamos indo para cima. Queremos convidar os Deputados Estaduais para estarem juntos nessa briga. Estamos aqui defendendo os Campo-grandenses”, defendeu.

O vereador Otavio Trad defendeu que essa questão precisa ter um desfecho e argumentou que os Vereadores podem sim “analisar as contas dos consumidores de Campo Grande, com aumento abusivo, desproporcional e gradativo que não se consegue entender”, disse.

Para o vereador Ayrton Araujo do PT, a Câmara não pode fechar os olhos para o problema, pois muitas pessoas não estão conseguindo pagar as contas, principalmente àqueles que ganham um salário mínimo.

O vereador Dr. Lívio reforçou pedido já feito na reunião pública para criação de comissão independente, contando com Ministério Público, Defensoria Pública e agências reguladoras, para fazer não apenas a medida de tensão no relógio, mas nos níveis de tensão no poste da rua. Ainda, lembrou-se do relatório elaborado por comissão especial da Casa que encontrou irregularidades na Cosip, pois a Energisa precisa devolver valores ao Município. Na sessão desta terça-feira, foi aprovado requerimento cobrando informações sobre a aplicação dos recursos com a Contribuição.

O vereador Pastor Jeremias Flores também falou da Cosip, questionando as cobranças que ocorrem mesmo em locais onde não há iluminação pública. Transparência e contraprova são essenciais para garantir os direitos dos consumidores, na opinião do vereador Delegado Wellington. “É preciso que a Energisa coloque contraprova de quanto se gasta nas casas, até para que o usuário possa controlar melhor os gastos”, disse.

Já o vereador André Salineiro considera que a Câmara tem competência para cobrar a Energisa, destacou a importância do apoio dos deputados estaduais e questionou o equívoco na alíquota que serve como base de cálculo na conta. O vereador Ademir Santana também questionou a série de encargos nas contas, a exemplo dos serviços de transmissão, imposto e distribuição de energia. “Tem muita coisa errada. Podemos participar de comissão em conjunto com a Assembleia”, afirmou.