Coronavírus Covid-19

Projeto do vereador Tiago Vargas prevê auxílio financeiro às crianças e adolescentes que perderam pais para Covid-19

Mesmo durante o recesso parlamentar, vereador Tiago Vargas intensifica os trabalhos visando beneficiar de forma geral o campo-grandense (Foto: Arquivo)

Mesmo no período de recesso parlamentar, o vereador Tiago Vargas (PSD) tem buscado alternativas a melhoria da qualidade de vida dos
campo-grandenses e desta feita, antes do período ora vivido na Câmara Municipal, ele apresentou o Projeto de Lei que cria o Programa de Benefício para as crianças e adolescentes que perderam os pais ou responsáveis legais em decorrência da Covid-19. Autorizativa, a medida mesmo aprovada, dependerá ainda da Prefeitura.

De acordo com a proposta apresentada pelo vereador Tiago Vargas (PSD), as pessoas que terão direito ao auxílio devem estar matriculadas na rede pública de ensino e integrar famílias com renda de até três salários mínimos. Caberá ao responsável legal, a administração do dinheiro, destinado a crianças e adolescentes até aos 18 anos.

Ainda conforme a lei, o valor não pode ultrapassar um salário mínimo e que deverá ser pago até o filho completar 18 anos. O benefício não deverá estar relacionado ao sistema de Previdência Social. Na justificativa, o Vereador cita que o Brasil lidera o número de mortes de gestantes e puérperas das Américas, em decorrência de complicações causadas pelo coronavírus.

“A taxa de mortalidade em nosso país é nove vezes maior do que a média dos países da região, segundo relatório da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). Cinco em cada cem grávidas brasileiras infectadas não resistiram”, informou o Vereador. Medidas como estas já tramitam em São Paulo (SP) e no Estado do Maranhão.

Se aprovada, a lei tem de ser regulamentada em 60 dias, contados da publicação. Atualmente, os Vereadores estão em recesso parlamentar, portanto, a análise desta e de outras propostas, só começará a tramitar a partir de agosto.