facilitando aos moradores

Parceria inédita com a Defensoria Pública da União beneficia no primeiro momento, moradores do Jardim Canguru

Buscando solução para os mais diversos tipos de problemas, moradores do Jardim Canguru, lotaram o CRAS local nesta sexta-feira (Foto:Divulgação)

É inegável que as dificuldades impostas no dia-a-dia, principalmente para quem depende do transporte coletivo oferecido na Capital de MS, tem afetado e muito dezenas de moradores residentes nos bairros mais afastados da área central e com isso, os  problemas vão se avolumando e quando surge uma oportunidade, proporcionada pela Defensoria Pública da União, tal como a registrada sexta-feira (9), no CRAS do Jardim Canguru, localizado no bairro Centro-Oeste, na região do Anhanduizinho,  foi aproveita por centenas de pessoas.

Na ocasião, foi formalizada a parceria inédita entre a Prefeitura de Campo e a Defensoria Pública da União, com a criação do projeto piloto no país para levar assistência jurídica gratuita aos 21 Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) da Rede de Assistência Social de Campo Grande.

A parceria firmada nesta sexta-feira (9), através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SAS) terá duração de três anos e visa garantir o acesso à Justiça e aos direitos humanos, integrando o trabalho da Defensoria Pública da União, equipes multidisciplinares dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) da Capital, que atendem famílias em regiões de maior vulnerabilidade. Com isso, pessoas que não têm condições de arcar com os custos de um advogado poderão ser orientadas e assistidas juridicamente em demandas de competência da Justiça Federal.

Inovação

Entre os principais temas que serão atendidos pela Defensoria Pública da União, nos CRAS, estão questões relacionadas ao INSS, Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), programas sociais como Bolsa Família e Pé-de-Meia, indenizações do DPVAT, conflitos envolvendo a Caixa Econômica Federal, demandas de migrantes, INCRA e mediações de alto custo.

De acordo com Vinicius Rissato, chefe da Defensoria Pública da União, em Campo Grande, a ideia da parceria surgiu há um ano, na época do incêndio que atingiu a Comunidade Mandela. Ao perceber as dificuldades que os moradores do local tinham para chegar ao órgão por ele chefiado, localizada na área central da Capital, a equipe da Defensoria começou a construir o projeto de levar o atendimento todas às sextas-feiras para o CRAS de uma das sete regiões da cidade “A ideia é replicar essa iniciativa no restante do País, mas de forma inovadora agora estaremos mais perto de quem precisamos estar e chegar no público que é tipicamente nosso e oferecer justiça gratuita de qualidade, viabilizando ao cidadão que não tem como pagar um advogado a assistência jurídica integral”, comentou.

Os atendimentos começaram pela região do Anhanduizinho, que agrega os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) Canguru, Los Angeles e Aero Rancho.

Los Angeles

Nesta sexta-feira (16), a equipe estará no CRAS Los Angeles, também na região do Anhanduizinho, onde no período da manhã atenderá os moradores locais e no dia 30 do corrente mês também uma sexta-feira, o atendimento será voltado para os moradores do bairro Aero Rancho, cujo atendimento será no CRAS local. Todas as unidades serão atendidas até o fim do ano, sempre respeitando um calendário previamente definido.

Primeira

Entre as pessoas que foram atendida nação realizada no CRAS Canguru, estava a moradora da localidade, Thais Duarte da Silva, que praticamente “amanheceu” no portão buscando o atendimento da equipe da Defensoria Pública da União.

Conforme o relato da mesma, ela buscou o atendimento para conseguir a manutenção do pagamento da pensão pelo INSS, aos dois filhos, devido à morte do marido ocorrido em 2.024.

Nesse primeiro atendimento, além de Thais, mais 30 pessoas também devidamente agendadas, receberam atendimento e o encaminhamento para a solução do problema apresentado.

 “É uma ideia maravilhosa porque a gente não vai precisar gastar dinheiro para ir até a área central da cidade. Para quem mora nos bairros afastados é muito difícil esse serviço”, disse a Thais.

Na expectativa pelo atendimento, a aposentada Teodora Gonçalves espera engrossar a fila de usuários que podem ter suas solicitações atendidas pela União. Mãe de uma filha que sofre de depressão há mais de 20 anos, ela precisou parar de trabalhar devido à problemas de saúde e hoje tem dificuldade para arcar com o valor dos remédios utilizados no tratamento da filha, que somam R$ 1,5 mil, por isso buscou o atendimento na esperança de conseguir a liberação dos medicamentos.

Vale destacar que, qualquer tipo de negativa registrada no primeiro momento, o problema poderá ser solucionado com mais agilidade, já que o usuário vai tratar diretamente com um Defensor Público ou técnico da Defensoria.

 “Alguns casos são de competência da Defensoria do Estado, mas nós fazemos toda a orientação e auxiliamos nesse processo de encaminhamento”, explicou o Defensor Público Vinícius Rissato.