conquista merecida!

Nesta quarta-feira, moradores do Jardim Homex, no bairro Centro-Oeste, receberão em definitivo, título de posse da terra

Após longos anos de espera e muita incerteza, finalmente nesta quarta-feira (21), moradores da Homex terão de vez, título de posse da terra (Foto:Divulgação)

A Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI), localizada na Rua José Pedrossian, s/n, no Jardim Varandas do Campo, no bairro Centro-Oeste, na região do Anhanduizinho, será nesta quarta-feira (21), o local onde a Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (EMHA), fará, a partir das 17h30, a cerimônia de entrega dos últimos contratos habitacionais para as famílias da residentes no Jardim Homex.

A ação marca o encerramento oficial do processo de entrega dos contratos de regularização fundiária para as famílias que vivem no Jardim Homex e representa um marco histórico para os moradores da localidade, que enfrentam há mais de uma década a incerteza sobre a posse de seus lares.

Formada em 2013, a Homex abriga atualmente cerca de 1,4 mil famílias, totalizando mais de 5 mil pessoas. Desde 2017, a EMHA vem realizando estudos de viabilidade para a regularização fundiária da área, com o objetivo de garantir segurança jurídica e dignidade às famílias residentes.

Em 2022, a Prefeitura obteve na justiça o direito de realizar permuta para fins de regularização fundiária do local, haja vista o impacto social e o interesse público para a ação. Já em 2023, foi sancionado o Projeto de Lei nº 10.885/23 que oficializou a regularização fundiária da Homex.

O evento desta quarta-feira (21) simboliza o compromisso da administração municipal com a promoção do direito à moradia e à cidadania, encerrando um ciclo de espera e insegurança para milhares de famílias.