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Funles aprova cinco entidades sociais localizadas em bairros da região do Anhanduizinho, que juntas receberão R$ 825 mil

Cinco entidades de cunho sociais, localizadas em bairros da região do Anhanduizinho, tiveram projetos aprovados (Foto: Divulgação)

Dos oito projetos apresentados pelas entidades da sociedade civil, que firmaram convênios para receber R$ 1.292.224,00 da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), recursos oriundos do Fundo de Defesa e Reparação de Interesses Difusos e Lesados (Funles) para implantação de amplo alcance social, cinco deles estão localizados em bairros na região do Anhanduizinho, o maior da Capital de MS, onde residem aproximadamente 220 mil moradores. Juntas, as cinco entidades receberão o valor de R$ 875 mil, para a concretização dos projetos apresentados. A solenidade de assinatura dos convênios aconteceu nesta terça-feira (17), à tarde no Gabinete da Semadesc, com as presenças do secretário adjunto Artur Falcette e de representantes das entidades beneficiadas, além de membros do Conselho Gestor do Fundo.

“Trata-se de um Fundo muito relevante pelos projetos de grande impacto social, pela participação da sociedade, tanto na gestão dos recursos quanto na execução das iniciativas. Isso faz do Funles um mecanismo de reparação de danos muito eficiente. Os projetos são supervisionados por servidores da Semadesc e as prestações de contas são acompanhadas com muito rigor”, afirmou Artur Falcette.

Os convênios assinados integram o Edital de Chamamento Público Semadesc/Funles 008/2024, lançado em março passado, contemplando projetos enquadrados em quatro grandes áreas: projetos voltados ao incentivo do protagonismo social, visando garantir a qualidade de vida da pessoa idosa; projeto com política de inclusão às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida (ambos em organizações sem regime de moradia); projetos que promovam a melhoria na qualidade de vida da pessoa idosa, nesse caso em organizações de longa permanência e projetos voltados à garantia dos direitos da criança e do adolescente que precisem de acolhimento, ou por meio de oficinas realizadas no contraturno escolar como ações complementares às aulas.

Projetos

Após a apresentação das propostas, dos oito projetos cinco entidades localizadas em bairros da região do Anhanduizinho, foram selecionados: Obras Sociais Francisco Thiesen, localizado no bairro Aero Rancho,  com R$ 200 mil para ampliação do Bloco III, contendo duas salas para atividades educacionais; Associação de Educação Especial Marcelo Takahashi, Jardim Colibri, no bairro Alves Pereira,  com o projeto Adequar pela Diferença, que consiste em obras de ampliação e conclusão do prédio da escola no valor de R$ 180 mil; Instituto de Apoio e Capacitação, Instrução de Economia Solidária do Povo (Aciesp), no bairro Aero Rancho, com o “Projeto Abarcar” referente à ampliação e conclusão de salas, no valor de R$ 200 mil,  Casa Lar Lions Clube Campo Grande Sul, Jardim América, no bairro do mesmo nome, que inscreveu o projeto “Luz do sol, iluminando vidas através da energia solar”, para instalação de sistema fotovoltaico para consumo da entidade no valor de R$ 95 mil e Centro de Promoção Social Palotinas (CPROSPAL), no Jardim Aero Rancho, orçado em R$ 150 mil para atendimento a crianças e adolescentes.

Histórico

Desde sua reativação, em 2016, o Funles já lançou sete editais e firmou dois convênios contemplando 176 entidades da sociedade civil e instituições públicas com mais de R$ 9 milhões. O Funles é gerido por um Conselho Gestor composto por quatro membros governamentais e quatro representantes de entidades civis e é presidido pelo secretário da Semadesc, Jaime Verruck.

As receitas que compõem o Fundo são provenientes de indenizações decorrentes de condenações judiciais por danos causados a bens e direitos, multas judiciárias, indenizações e compensações previstas em acordos coletivos, inclusive termo de ajustamento de conduta, bem como multas por descumprimento desses acordos. O Fundo também pode receber contribuições e doações de pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras. Qualquer entidade, organismos oficiais e instituições de pesquisa podem apresentar projetos pleiteando recursos do fundo.

Posse

Na ocasião da reunião realizada nesta terça-feira (17), o secretário adjunto Artur Falcette, aproveitou o evento para empossar os novos membros do Conselho Gestor do Funles que representam as entidades da sociedade civil. Foram empossados, pela ACPD (Associação Campo-grandense de Pessoas com Deficiência), Elizabeth Bezerra Lira (titular) e Juliana Barbosa Lanzarini (suplente); pela ADVIMS (Associação dos Deficientes Visuais de Mato Grosso do Sul), Aurea Sena da Silva Sobrinho (titular) e Mirian de Anunciação Valente (suplente); pelo IMB (Instituto Manoel Bonifácio), Nilson Almiro Marques (titular) e Ivan Batista França (suplente); e pelo Instituto Arara Azul, Neiva Maria Robaldo Guedes (titular) e Eliza Mense (suplente).